Home- busca: Segunda Rodada
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 11:00
Sem acesso ao texto, votação do CPC é mais uma vez adiada
Adiamento foi decidido depois que o relator Paulo Teixeira anunciou uma alteração de última hora a pedido da bancada feminina
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 20:10
A ilusão do ?direito à destruição?
Preocupa ver magistrados aceitando a tese de que o quebra-quebra, o vandalismo e a depredação são manifestações legítimas de contestação social
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 17:15
Maior investigação da história do crime organizado denuncia 175 do PCC
Ministério Público fez um raio X do Primeiro Comando da Capital e pediu à Justiça a internação de 32 chefes no Regime Disciplinar Diferenciado
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 14:45
Mantida decisão que considera ilegal ampliação da quarentena
Presidente do TRF-3 Newton De Lucca entendeu não existir risco à ordem administrativa que justificasse a suspensão da liminar
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 13:30
MPF quer agilidade na execução de sentença sobre medicamentos excepcionais
Além da multa aplicada ao Estado, o Ministério Público Federal também requer multa pessoal para o secretário estadual de Saúde pela falta desses medicamentos
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 11:00
Impostos entram na base de cálculo da comissão de representante comercial
Base de cálculo da comissão de representante comercial deve ser o valor final da nota fiscal, incluindo também o que foi pago a título de tributos, como IPI e ICMS
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 16:30
Terceira Turma mantém indenizações a criança vítima de erro médico
STJ manteve decisão judicial que reconheceu a responsabilidade objetiva de hospital em episódio que resultou na amputação parcial da perna de uma criança, portadora de Síndrome de Down, que havia sido internada para cirurgia cardíaca
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 15:15
Assédio sexual e moral: o que é crime no ambiente de trabalho
Especialistas recomendam que vítimas procurem área de RH para fazer denúncia
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 10:30
Deputados uruguaios votam legalização da maconha
Além de criar um órgão público que deve regular a liberação do uso da maconha, bem como a produção e até a importação da substância, o projeto de lei legaliza o cultivo de até seis pés da planta por cidadão e o consumo individual de até 40 gramas mensais da droga
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 14:00
Escola deverá devolver parte das mensalidades pagas aos alunos por aumento abusivo
Os dirigentes da escola teriam aplicado reajuste em 2012, para começar a valer em 2013, 14% acima dos custos de manutenção
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 18:45
Decreto de Cabral é inconstitucional
Decreto assinado por Cabral determina que as empresas atendam em no máximo 24 horas os pedidos da Comissão Especial de Investigação de Atos de Vandalismo em Manifestações Públicas
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 14:45
MPF/PB recorre para enquadrar réus por dispensa indevida de licitação
Houve nítido prejuízo ao erário com a sub-rogação indevida de contrato da Odebrecht para a Sanccol. Recurso tramitará no TRF-5
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 15:30
Cadastros da BBom são bloqueados pela Justiça
Atividades da empresa devem ser suspensas; contas estão congeladas há uma semana
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 16:15
Cessão de bens de uso comum do povo é inconstitucional
De acordo com o parecer, alteração legislativa causa prejuízos graves ao patrimônio da coletividade e também ao meio ambiente de presentes e futuras gerações, bem como aos princípios gerais da Administração Pública
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 12:00
3ª Turma do STJ libera venda de medicamentos para impotência
Indústrias farmecêuticas poderão continuar a fabricar e vender medicamento para impotência sem nenhuma restrição. Pedido de retirada seria por risco de confusão entre consumidores de Viagra e Ah-zul
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 11:45
Entidades da sociedade civil afirmam que regime prisional fechado não reduz criminalidade
Representante da pastoral defendeu a implementação da chamada justiça restaurativa, principalmente para os crimes contra o patrimônio
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 12:15
Projeto de regulamentação do trabalho doméstico ainda depende de definições do governo
Intenção da comissão mista era votar o texto na próxima quinta-feira (25), mas o texto que será apresentado ainda depende de acordo
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 13:00
Julgamento do Massacre do Carandiru será retomado hoje
Juiz decidiu suspender os trabalhos até que o jurado pudesse voltar a participar do julgamento
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 10:15
Afastada prescrição e havendo dúvida sobre provas, cabe ao juiz completar instrução do processo
Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de um devedor
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 11:45
Motorista envolvido em fraude por orientação da empresa deve ser indenizado
Independentemente da consciência ou não do trabalhador quanto ao delito praticado, foi a empresa a causadora de todos os transtornos
